A presidente do Peru, Keiko Fujimori, anunciou nesta segunda-feira (12) uma série de mudanças nas regras de disciplina das escolas do país. Entre as propostas estão a proibição do uso de maquiagem, cabelos tingidos e unhas pintadas, além da exigência de cabelos curtos para estudantes do sexo masculino. O governo também pretende retomar as notas de comportamento e permitir a expulsão de alunos que cometam infrações consideradas graves.
As medidas foram apresentadas durante uma cerimônia na escola Felipe Santiago Estenos, em Chaclacayo, na região de Lima, e fazem parte de um novo regulamento elaborado pelo Ministério da Educação peruano.
Segundo Fujimori, o objetivo é recuperar a autoridade dos professores, combater a violência escolar e estabelecer regras para a convivência entre os estudantes. Durante o anúncio, a presidente defendeu que a disciplina deve fazer parte da formação dos jovens.
"O ordenamento não deve voltar apenas às ruas, mas também às nossas escolas e salas de aula", declarou a mandatária.
Apesar do anúncio, a maior parte das novas regras ainda não entrou em vigor. O projeto foi publicado para consulta pública, permitindo que instituições e cidadãos apresentem sugestões antes da aprovação definitiva.
Cabelo curto, maquiagem e uniformes: o que pode mudar?
Uma das partes que mais chamou a atenção foi a proposta de regulamentar a aparência dos estudantes das escolas públicas.
Pelas diretrizes apresentadas, os meninos deverão manter os cabelos curtos, enquanto o uso de tinturas, maquiagem e esmaltes será proibido. O governo também pretende estabelecer critérios para o comprimento das saias dos uniformes escolares.
O ministro da Educação, José Antonio Chang, afirmou que as regras de apresentação pessoal serão obrigatórias nas instituições públicas. Já as escolas particulares poderão estabelecer normas próprias, respeitando sua autonomia administrativa.
Outra mudança envolve o uso de aparelhos eletrônicos. A proposta prevê restrições aos celulares e outros dispositivos durante as aulas, com exceções para atividades autorizadas pelos professores.
Alunos poderão ser expulsos por faltas graves
O novo regulamento também propõe mudanças na aplicação de punições dentro das escolas.
As infrações serão divididas em três categorias: leves, graves e muito graves. Entre as condutas consideradas graves estão o uso indevido de celulares, atrasos injustificados recorrentes, agressões psicológicas e danos ao patrimônio escolar.
Já situações de bullying, violência sexual, discriminação, extorsão, roubo e porte de armas serão classificadas como faltas muito graves.
As punições poderão variar entre advertências, suspensão temporária, matrícula condicional e expulsão definitiva da instituição. A separação poderá ocorrer diante de infrações muito graves, reincidência sistemática ou acúmulo de suspensões.
Durante a apresentação, Fujimori afirmou que pretende retirar das salas de aula estudantes que coloquem em risco a segurança dos demais alunos.
A proposta prevê, no entanto, mecanismos para garantir a continuidade dos estudos daqueles que forem expulsos, incluindo aulas digitais, acompanhamento psicológico e programas de reinserção educacional.
Notas de comportamento voltarão a ser utilizadas
Outra novidade anunciada pelo governo é o retorno das notas de conduta, que deverão avaliar o comportamento dos estudantes ao longo do período escolar.
O sistema utilizará uma escala de zero a 20 pontos, na qual notas inferiores a 11 serão consideradas insuficientes.
A avaliação deverá levar em consideração a disciplina, o cumprimento das normas institucionais e a convivência com colegas e professores.
Segundo o Ministério da Educação, o objetivo é ampliar a participação das famílias na formação dos alunos e oferecer instrumentos para que professores e diretores acompanhem situações de indisciplina.
Mudanças provocam críticas e debate no país
O anúncio provocou reações entre políticos e especialistas em educação, principalmente pelas restrições relacionadas à aparência dos estudantes.
A senadora Ruth Luque questionou a relação entre o comprimento dos cabelos, o uso de maquiagem e a qualidade do ensino. Para ela, o governo deveria concentrar esforços na melhoria da educação pública e na proteção dos estudantes contra a violência.
A ex-vice-ministra da Educação Ana Andrade Pacora também criticou as medidas, argumentando que regras baseadas na aparência podem reforçar estereótipos e prejudicar a formação integral dos jovens.
As discussões ocorrem em um contexto de preocupação com a violência escolar. Segundo dados do Ministério da Educação citados pelo jornal espanhol El País, o Peru registrou 11.805 casos de violência nas escolas entre janeiro e agosto de 2026.
O governo sustenta que as novas medidas são necessárias para proteger os estudantes e fortalecer a autoridade dos educadores. Já os críticos questionam se restrições à aparência contribuirão efetivamente para reduzir episódios de violência.
Quando as novas regras começam a valer?
O Ministério da Educação publicou, em 12 de outubro, a Resolução Ministerial nº 613-2026-MINEDU, que abriu um prazo de 15 dias para receber comentários e sugestões sobre o projeto.
Após essa etapa, o governo poderá avaliar as contribuições e avançar com a aprovação do regulamento. Uma vez oficializadas as diretrizes, as instituições terão 30 dias para adaptar seus documentos internos.
Separadamente, uma medida já formalizada pelo governo restringe o uso recreativo e pessoal de celulares por crianças na educação infantil, tanto em instituições públicas quanto particulares, com exceções justificadas por necessidades educacionais, de saúde ou acessibilidade.
As mudanças fazem parte da agenda educacional do governo Fujimori, que também apresentou, em setembro, um plano nacional de educação para o período de 2026 a 2031, com propostas de construção e modernização de escolas, melhoria da conectividade e formação de professores.
Enquanto o novo regulamento disciplinar aguarda aprovação definitiva, o debate no Peru permanece concentrado nos limites entre autoridade escolar, liberdade individual e proteção dos direitos dos estudantes.