Nesta quinta-feira, 15 de outubro, o Brasil celebra o Dia do Professor, uma data dedicada aos profissionais responsáveis pela formação de gerações e pelo desenvolvimento da educação no país. Mas o que muitos não sabem é que a escolha do dia está ligada a uma decisão tomada há quase 200 anos, durante o governo de Dom Pedro I.
A história da comemoração começa em 1827, atravessa iniciativas de professores e educadores ao longo do século XX e chega a 1963, quando a homenagem passou a ser reconhecida oficialmente em todo o território nacional.
Por que o Dia do Professor é comemorado em 15 de outubro?
A origem da data está em 15 de outubro de 1827, quando Dom Pedro I sancionou uma lei que determinava a criação de escolas de primeiras letras nas cidades, vilas e localidades mais populosas do Império.
A legislação representou um marco para a organização do ensino público brasileiro. Além de estabelecer a criação de escolas, o texto definia regras para a contratação e a remuneração dos professores, determinava conteúdos que deveriam ser ensinados e previa a abertura de instituições destinadas à educação de meninas.
Na época, porém, o acesso ao ensino ainda era bastante limitado. A própria legislação estabelecia diferenças entre os conteúdos destinados a meninos e meninas, refletindo as desigualdades sociais daquele período.
Apesar de sua importância histórica, a lei de 1827 não criou o Dia do Professor. A transformação do 15 de outubro em uma data de homenagem aos educadores aconteceu décadas depois.
Como surgiu a comemoração?
Um dos episódios mais conhecidos dessa história aconteceu em 1947, no Ginásio Caetano de Campos, localizado na Rua Augusta, em São Paulo.
Naquele período, o calendário escolar tinha um segundo semestre extenso, com poucas oportunidades de descanso. Diante dessa rotina, um grupo de professores decidiu organizar uma pausa para promover a confraternização entre educadores, estudantes e familiares.
Entre os responsáveis pela iniciativa estava o professor Salomão Becker, que sugeriu a realização do encontro em 15 de outubro, aproveitando a data histórica relacionada à educação brasileira.
A proposta ganhou adesão e ajudou a popularizar as comemorações em homenagem aos professores. Entretanto, registros históricos apontam que outras iniciativas de valorização do magistério já existiam anteriormente, mostrando que a celebração foi resultado de um processo construído ao longo dos anos.
O papel de Antonieta de Barros na criação do Dia do Professor
Outra personagem importante nessa trajetória foi Antonieta de Barros, professora, jornalista, escritora e primeira mulher negra eleita deputada estadual no Brasil.
Em 1948, durante sua atuação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Antonieta foi autora da Lei Estadual nº 145, que instituiu o Dia do Professor em 15 de outubro e declarou a data feriado escolar no estado.
A iniciativa representou um avanço no reconhecimento da profissão e ocorreu 15 anos antes da oficialização nacional.
A atuação de Antonieta também esteve ligada à defesa da educação pública, da alfabetização e da ampliação das oportunidades de ensino. Sua trajetória fez dela uma das figuras históricas associadas à valorização dos professores no Brasil.
Quando o Dia do Professor se tornou oficial no Brasil?
A oficialização nacional ocorreu em 14 de outubro de 1963, durante o governo do presidente João Goulart.
Por meio do Decreto Federal nº 52.682, o governo estabeleceu o dia 15 de outubro como feriado escolar dedicado aos professores.
O documento também determinou que as instituições de ensino promovessem atividades e solenidades para reconhecer a importância dos educadores, com a participação de alunos e familiares.
Desde então, a data passou a integrar oficialmente o calendário escolar brasileiro.
Apesar de ser considerada feriado escolar, o Dia do Professor não é um feriado nacional para todas as categorias profissionais. A suspensão das aulas e o funcionamento das instituições dependem das regras das respectivas redes de ensino.
Dia do Professor também é comemorado em outros países?
Embora o Brasil celebre seus professores em 15 de outubro, existe uma data internacional dedicada à profissão.
O Dia Mundial dos Professores é comemorado em 5 de outubro, conforme iniciativa da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), celebrada desde 1994.
A escolha faz referência à aprovação, em 1966, de uma recomendação conjunta da Unesco e da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre os direitos, as responsabilidades e as condições de trabalho dos professores.
A celebração mundial também procura estimular discussões sobre formação profissional, qualidade do ensino e valorização do magistério.
Uma data para reconhecer os desafios da educação
Quase dois séculos depois da legislação de 1827, o Dia do Professor continua sendo uma oportunidade para refletir sobre a importância da educação no desenvolvimento do Brasil.
Além das homenagens realizadas nas escolas, a data coloca em discussão questões como remuneração, condições de trabalho, formação continuada e reconhecimento profissional.
Da criação das primeiras políticas de ensino elementar às discussões atuais sobre o futuro da educação, a trajetória do Dia do Professor acompanha parte importante da história brasileira.
Neste 15 de outubro, a comemoração também convida a reconhecer o trabalho de quem participa diariamente da formação de crianças, jovens e adultos, contribuindo para a construção do conhecimento e para a transformação da sociedade.